Sobre
A institucionalidade da BIREME é atualmente caracterizada por dois instrumentos jurídicos: (1) o Acordo de Sede entre a OPAS e o Governo do Brasil; e (2) o Estatuto da BIREME, aprovado no 49º Conselho Diretor da OPAS (CD49.R5) em outubro de 2009.
De acordo com o Estatuto, a seguinte estrutura de governança está estabelecida e em funcionamento desde 2010:
1. Membros de BIREME, definidos nas categorias:
a. Estados Membros: todos os Estados Membros da OPAS. Inclui os Estados Membros, os Estados Participantes e os Membros Associados da OPAS.
b. Estados Participantes: Estados Membros da OMS além daqueles que são Membros da OPAS.
c. Organizações Participantes: organizações internacionais públicas e com qualificação específica relacionada à informação e comunicação científica e técnica.
2. Comitê Assessor
O Comitê Assessor (CA) é formado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pelo Brasil como membros permanentes, e cinco outros Estados Membros da OPAS selecionados pelo Conselho Diretor da Organização com mandato de três anos, atualmente representado pelo Chile (2022- 2024), Guatemala (2022-2024) e Trinidad e Tobago (2022-2024), Colômbia (2021-2023) e Costa Rica (2021-2023). As funções do CA incluem fazer recomendações à Diretora da OPAS sobre as funções programáticas, o plano de trabalho e o financiamento da BIREME.
3. Comitê Científico
O Comitê Científico (CC) é composto por cinco membros especialistas indicados pelos Estados Membros da OPAS e pela Diretora da OPAS e nomeados pelo Comitê Assessor da BIREME. O Comitê Científico assessora a Diretora da OPAS e o Comitê Assessor da BIREME na preparação e implementação do plano de trabalho, fazendo recomendações sobre as funções programáticas do Centro. O Comitê também é responsável por recomendar a adoção de inovações em tecnologias da informação para os produtos e serviços de comunicação científica da BIREME. Para o período 2020-2023, o Comitê é formado por especialistas do Brasil, EUA, México, Holanda, Peru e Argentina. O CC está em funcionamento desde 2013.
4. Secretariado
O Secretariado é um órgão permanente da BIREME, composto pelo Diretor da BIREME e pelas equipes técnicas e administrativas. É responsável pela gestão e execução das funções programáticas da instituição.
5. Organigrama
